Cachoeirinha institui Comitê para acompanhamento da população em situação de rua do município

No último dia 2 de julho, Cachoeirinha instituiu o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, que prevê atuação articulada entre secretarias do município, a fim de dar atenção às demandas da população em situação de vulnerabilidade.

Diante da necessidade de ações integradas nesta frente, 13 pastas serão representadas por seus membros na condução do projeto.

• Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), que estará coordenando os trabalhos;

• Secretaria Municipal de Saúde (SMS);

• Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP);

• Secretaria Municipal de Habitação (SMH);

• Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMOB);

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET);

• Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SMISU);

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS);

• Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Qualificação e Novos Projetos (SMIT);

• Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC);

• Secretaria Municipal de Educação (SMED);

• Secretaria Municipal da Mulher (SMM);

• Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL).

O comitê ficará responsável pela elaboração de um Plano de Ação Emergencial Integrado de Abordagem e Acolhimento. Também deverá desenvolver fluxos de atendimento por meio da integração do Serviço de Abordagem Social (SEAS) com os serviços voltados à saúde mental, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e à proteção da cidadania, além do mapeamento quantitativo e qualitativo das regiões com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. No campo orçamentário, o grupo também acompanhará a destinação de recursos para as ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Vicente Pires, destaca a importância do comitê. “Apesar de ser uma atribuição da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, este é um trabalho que depende da atuação conjunta de diversos setores. Recebi a confiança para conduzir este projeto e estamos preparados para essa missão. O decreto fortalece essa construção, definindo o papel de cada área e garantindo uma atuação integrada em benefício da população” afirmou.

As medidas integram uma estratégia intersetorial voltada ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social, em articulação com as áreas de saúde, educação, segurança, trabalho e renda. A iniciativa busca ampliar a proteção social, qualificar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais e da qualidade de vida no município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha