Cachoeirinha oficializa contrato para confecção de anteprojeto da casa de bombas e diques do município

Nesta terça-feira (23), foi firmado contrato entre a Prefeitura e a empresa ENCOP Engenharia Ltda, que dará início à elaboração de um anteprojeto relativo à casa de bombas e sistema de diques do município.

A iniciativa integra um conjunto de ações de combate a novas enchentes e contempla, principalmente, a manutenção das estruturas existentes, a partir de diagnóstico técnico amparado por sondagens e vistorias dos equipamentos, identificando necessidades de intervenção.

Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Novakoski, a medida representa uma resposta aguardada pela população e reforça o compromisso da atual gestão com a pauta e com a frente parlamentar de enfrentamento às enchentes. “Tal ação exige capacitação técnica para que possamos entregar à população uma solução robusta, e não paliativa”, afirmou.

O secretário também destacou que o Município subsidiará inicialmente o anteprojeto com recurso livre, para dar mais celeridade na contratação, aguardando manifestação do Estado para repasse dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Segundo Novakoski, além da articulação junto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), o período foi necessário para a realização de uma série de etapas técnicas e administrativas exigidas para a habilitação do município, como a elaboração dos termos de referência, a adequação aos critérios estabelecidos pelo Estado, a criação do CNPJ do fundo municipal, a designação de responsável pela gestão dos recursos e a abertura de conta específica.

O secretário ressaltou que, diante da complexidade dos procedimentos e da ausência de avanços na gestão anterior após as enchentes, a formalização do contrato em poucos meses representa um importante avanço para a execução das obras de prevenção.

A iniciativa marca o início da etapa técnica de um conjunto de intervenções previstas para fortalecer o sistema de proteção contra cheias, com expectativa de avanço para as próximas fases do projeto nos próximos meses, incluindo o processo de licitação da obra.

Fonte: Prefeitura de Cachoeirinha