Procon de Cachoeirinha intensifica fiscalização em postos para coibir preços abusivos

A prefeitura de Cachoeirinha intensificou o monitoramento contra possíveis abusos nos preços dos combustíveis. Por determinação da prefeita interina Jussara Caçapava, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) mobilizou o Procon municipal para uma varredura completa na rede de postos da cidade. A medida responde a uma série de reclamações de consumidores de Cachoeirinha e de diversas cidades do Rio Grande do Sul sobre altas repentinas nas bombas e falta de combustíveis, justificadas por alguns estabelecimentos sob o pretexto do conflito entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio.

O trabalho de campo, que percorreu todos os pontos de revenda do município, encerrou a etapa de visitas nesta terça-feira (17), com a presença de fiscais da Agência Nacional do Petróleo - ANP. O foco agora está na análise técnica dos dados colhidos para identificar se o cenário internacional está sendo utilizado de forma indevida para ampliar as margens de lucro no mercado local, sem que haja uma base econômica real para os reajustes aplicados ao cidadão.

Análise de documentos e suspeita de estocagem

Na manhã desta quarta-feira (18), o secretário da SMCAS, Paulo Pedroso, reuniu-se com o diretor do Procon, Fábio Preto, para dar início à conferência da documentação apresentada pelos 25 postos instalados em Cachoeirinha. O cruzamento de dados entre as notas fiscais de compra nas distribuidoras e os valores praticados na bomba será fundamental para verificar se houve aumento injustificado. O objetivo é dar transparência ao processo e garantir que o motorista não pague por uma crise inexistente no fornecimento.

Recentemente, a Petrobras informou que nos últimos dias, embora o cenário externo gere incertezas, houve um aumento de 30% na venda de combustíveis nas distribuidoras. Esse dado levanta a suspeita de que alguns revendedores estejam adquirindo grandes volumes por preços menores para estocar o produto e revender com valores elevados futuramente, o que caracteriza prática especulativa.

Estabilidade no refino e direitos do consumidor

Apesar da instabilidade externa, a Petrobras garantiu que não existe risco de desabastecimento nas refinarias brasileiras. No Rio Grande do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) mantém operação plena, funcionando 24 horas por dia com turnos extras para suprir a demanda regional. Portanto, o argumento de escassez de combustível não encontra sustentação na realidade produtiva nacional, reforçando a tese de que altas bruscas podem ser artificiais.

O diretor do Procon, Fábio Preto, reforça que o órgão está atento para garantir que o cidadão não seja penalizado por movimentos puramente especulativos. Caso a análise documental confirme que os postos elevaram os preços sem um aumento real no custo de aquisição, as empresas estarão sujeitas a autuações e multas pesadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas.