Secretaria Municipal de Saúde apresenta relatório e detalha avanços nos serviços

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Na manhã desta quinta-feira (8), no Plenário Osvaldo Corrêa da Câmara Municipal de Cachoeirinha, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente recebeu, em audiência pública, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2026, compreendido entre os meses de maio a agosto de 2026. O relatório foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e teve como destaques nos serviços prestados a nova sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Diamantino, atendimento odontológico aos sábados e domingos na UBS Décio, UBS Odil funcionando das 7:00 às 22:00 de segunda a sexta-feira e das 7:00 às 19:00 nos sábados e domingos com abertura da farmácia, entre outras realizações.

A secretária municipal de saúde, Cris Mesquita, destacou a importância do encontro voltado à prestação de contas das ações da Prefeitura Municipal na área da saúde. Além das melhorias já citadas, Cris antecipou avanços prestes a se concretizar para pacientes acamados. “Em 10 dias, devemos ter o início do Programa Melhor em Casa, voltado a esta população. Há dois meses passamos a garantir também atendimento odontológico a estes cidadãos”, explicou.

A secretária também informou que a Prefeitura está trabalhando para vencer a fila de mais de 3 mil exames de ultrassonografia e mamografia represados. Além do credenciamento para empresas interessadas em prestar este serviço para o município estar aberto, a Carreta da Saúde da Mulher, unidade móvel do Ministério da Saúde, está atendendo pacientes de Cachoeirinha e região em Gravataí, na Parada 79. “O Outubro Rosa é um mês de conscientização e estamos trabalhando para chegar em novembro com uma nova realidade na saúde da mulher na cidade”, estimou Mesquita.

Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, o vereador Gustavo Almansa (PT) enfatizou a relevância da prestação de contas da SMS. Gustavo questionou a secretária Cris Mesquita se já era possível observar algum efeito financeiro da terceirização da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, duas UBS, farmácias municipais e o serviço de transporte sanitário em ambulâncias de suporte básico. O parlamentar, que é crítico à medida, ouviu como resposta que o impacto financeiro só poderá ser mensurado no próximo quadrimestre, já que o contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e Associação Tristão da Cunha (ATC) data de final de agosto.

Por sua vez, a secretária Cris Mesquita afirmou que não há mais falta de medicamento nas farmácias municipais e insumos nas UBSs desde a adoção do novo modelo.

Contador da SMS, Daniel Borba salientou que o órgão do qual faz parte cuida do nosso bem mais valioso, a própria saúde. Borba explicou que, além dos recursos do próprio município, a saúde pública cachoeirinhense é custeada por verbas estaduais e federais. Em relação aos gastos na área com recursos próprios, de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2026 foram aplicados R$ 67.473.543,32, totalizando 21,44% da Receita da Saúde, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Se fosse aplicado apenas o mínimo legal de 15%, o investimento na área seria significativamente menor, de R$ 47.203.732,90.

Isso significa que mais de 67 milhões de reais do orçamento da saúde até agosto de 2026 são graças ao repasse do município.

Do estado do Rio Grande do Sul, a receita total recebida de maio a agosto de 2026 foi de R$ 2.616.946,45.

Já da União, entre as receitas realizadas até o bimestre, foram R$ 17.528.736,73.

O contador Daniel Borba trouxe mais indicadores relevantes:

1.1 - Participação da receita de impostos na receita total do Município: 17,20% do total

1.2 - Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município: 51,39% do total

1.3 - Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município: 6,46% do total

1.4 - Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município: 76,82% do total

1.5 - Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município: 12,42% do total

1.6 - Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município: 45,97% do total

2.1 - Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante: R$ 669,66

2.2 - Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde: 70,68% do total

2.3 - Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde: 3,45% do total

2.4 - Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde: 8,39% do total

2.5 - Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde: 0,75% do total

2.6 - Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos: 0,84% do total

3.1 - Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde: 23,99% do total

3.2 - Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012: 21,64% do total

O vereador Flávio Cabral (MDB) também participou da audiência pública.

Fonte: Câmara Municipal de Cachoeirinha