Projeto de lei: Prefeitura propõe alimentação escolar também para professores e profissionais da educaçãoeto d

A Prefeitura de Cachoeirinha encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 5.261/2026, que autoriza o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação nas unidades da rede municipal de ensino durante o período letivo.

A proposta tem como principal objetivo promover o melhor aproveitamento dos alimentos preparados nas escolas, reduzindo o desperdício e fortalecendo a integração entre educadores e estudantes. O projeto estabelece que a alimentação destinada aos profissionais será custeada exclusivamente com recursos próprios do Município, sem utilização de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto também assegura que a prioridade absoluta continuará sendo o atendimento aos alunos. O fornecimento das refeições aos profissionais ocorrerá apenas quando houver disponibilidade de alimentos, especialmente daqueles já preparados e não distribuídos aos estudantes, sempre em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

Segundo o secretário municipal de Educação (Smed), Ildo Jr., se aprovada, a lei será uma conquista para o ensino municipal. ”Valorizar quem está todos os dias na sala de aula é investir na qualidade do ensino. Seguimos trabalhando por uma educação cada vez mais humana e comprometida com quem faz a diferença na vida das nossas crianças”, afirmou.

Além da redução do desperdício, a iniciativa busca fortalecer o ambiente escolar, incentivando boas práticas de convivência, higiene e alimentação, especialmente entre as crianças das séries iniciais.

Outro ponto destacado no projeto é que a medida não gera aumento de despesas para o Município nem qualquer acréscimo remuneratório aos servidores.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha